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MEC suspende autorização de cursos e credenciamento de instituições EaD por 90 dias

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MEC suspende autorização de cursos e credenciamento de instituições EaD por 90 dias

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quinta-feira (30) a suspensão, por 90 dias, dos processos de autorização de cursos superiores e de credenciamento de instituições de educação superior na modalidade à distância.

A medida tem como objetivo concluir a proposta de regulamentação da oferta de cursos de graduação na modalidade de educação à distância (EaD), que está em elaboração desde setembro.

A suspensão afeta os cursos EaD de biomedicina, ciências da religião, direito, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, geologia/engenharia geológica, medicina, nutrição, oceanografia, odontologia, psicologia, saúde coletiva, terapia ocupacional e licenciaturas em qualquer área. As instituições com autonomia, sejam elas públicas ou privadas, não são atingidas pela suspensão.

Além disso, a portaria do MEC também interrompe os pedidos de credenciamento, na modalidade à distância, das instituições de educação superior que obtiverem Conceito Institucional para EaD (CI-EaD) inferior a quatro. O CI-EaD é um indicador de qualidade que avalia a infraestrutura, o corpo docente, o projeto pedagógico e a gestão dos cursos EaD.